Termos de Serviço

A KAIROGEN é uma Startup de IA Generativa que disponibiliza, em uma única assinatura, o acesso integrado a múltiplas aplicações de inteligência artificial voltadas à geração de imagens e vídeos, incluindo ferramentas próprias e tecnologias desenvolvidas por terceiros.

O foco da plataforma é na geração de imagens e vídeos por meio das aplicações acima, sendo permitido o uso de diferentes fontes de conteúdo. Essas fontes podem incluir materiais desenvolvidos pela própria KAIROGEN, conteúdos fornecidos por parceiros e patrocinadores, dados provenientes de bases públicas, bem como conteúdos inseridos pelos próprios usuários, desde que observados os termos e condições deste instrumento.

A KAIROGEN é de titularidade da KAIROGEN TECNOLOGIA EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA ("KAIROGEN INC."), sociedade constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 63.931.383/0001-31 e com sede na Rua Piracicaba, n° 165, bairro Alphaville – Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG, CEP 34.018-156.

Estes Termos e Condições de Uso ("TERMOS") contêm as principais orientações para que você possa aproveitar ao máximo nosso serviço de forma segura e eficiente.

Durante a leitura destes TERMOS, a "Plataforma" ou "KAIROGEN" refere-se ao ambiente tecnológico disponibilizado aos usuários e de propriedade exclusiva da KAIROGEN TECNOLOGIA EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA.

Ao aceitar estes TERMOS, ou simplesmente utilizar a Plataforma, você declara que concorda com todas as diretrizes descritas neste documento e nos seus acessórios.

Também fazem parte destes TERMOS outros documentos importantes da KAIROGEN, como o Aviso de Privacidade e eventuais condições específicas que você pode aceitar durante o uso da Plataforma, os quais são igualmente essenciais para uma utilização plena e segura do nosso serviço.

Assinaturas

Para conseguir acessar a KAIROGEN e suas funcionalidades, você deve obrigatoriamente utilizar créditos fornecidos pela própria Plataforma, conforme assinaturas gratuitas, mensais e anuais.

Na Assinatura gratuita ("Free Tier"), você adquire 15 (quinze) créditos diariamente para gastar na Plataforma, sem a cobrança de qualquer valor. Os créditos não utilizados no dia anterior não poderão ser usados no dia seguinte. Mesmo na assinatura gratuita, é obrigatório o cadastro do usuário na Plataforma.

Na assinatura mensal, você adquire uma quantidade específica de créditos todo mês. Na hipótese de o usuário não ter utilizado todos os créditos de um mês, eles poderão ser aproveitados somente até o mês subsequente.

Na assinatura anual, você adquire uma quantidade específica de créditos para o período de um ano. Os créditos não utilizados não serão renovados no ano seguinte, com exceção dos créditos adquiridos avulsamente.

A diferença quanto às assinaturas consiste na quantidade de créditos fornecidos, mas também pode incluir peculiaridades relacionadas ao tipo de cadastro e respectivo faturamento, além da possibilidade de gestão, inclusão de usuários e compartilhamento de criações feitas dentro da Plataforma, dentre outras que possam vir a ser desenvolvidas pela KAIROGEN para a melhor experiência de seus usuários.

O usuário que tiver uma assinatura mensal ou anual não terá direito aos créditos fornecidos pela assinatura gratuita.

É permitida a aquisição de pacotes de créditos avulsos, desde que o usuário já possua uma assinatura mensal ou anual. A obtenção de créditos avulsos não diminui os créditos já recebidos na assinatura usual do usuário. Os valores e créditos fornecidos em cada assinatura estarão atualizados na própria Plataforma.

As assinaturas mensais e anuais são renovadas automaticamente pelo mesmo período. Para cancelamento da assinatura, é necessário acionar o Time KAIROGEN pelo e-mail support@kairogen.ai com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência ao encerramento do plano, manifestando o desejo de não renovação.

Funcionalidades da Plataforma

A KAIROGEN possui como funcionalidade a geração de imagens e vídeos por Inteligência Artificial (IA). Isso é feito ao concentrar, em uma única assinatura na Plataforma, o acesso a aplicações de IA desenvolvidas por outras empresas, denominadas nestes Termos como "Parceiros".

Alguns dos parceiros que fazem parte do Ecossistema da KAIROGEN, são:

• ByteDance (Kling)
• Google (Imagen)
• OpenAI (DALL·E / Sora)
• Black Forest Labs (Flux)
• Wan, Z-Image e outros parceiros são incluídos conforme o desenvolvimento do nosso Ecossistema e serão divulgados aos nossos usuários.

Compartilhamento das informações. Você é exclusivamente responsável por todas as informações inseridas na plataforma. Para fornecer os resultados, esses dados serão compartilhados com as IAs parceiras integradas à KAIROGEN, conforme a sua interação e escolha dentro do nosso ecossistema. Vale ressaltar que as IAs parceiras utilizam os dados apenas para gerar os resultados solicitados e não para fins de aprendizado ou treinamento próprio. Todas as interações seguem as práticas de segurança indicadas nestes TERMOS e em nosso Aviso de Privacidade.

Atualizações das Funcionalidades KAIROGEN. Para tornar sua experiência na Plataforma ainda melhor, a KAIROGEN implementa e valida continuamente novas funcionalidades, assim como busca novos Parceiros estratégicos, que passam a integrar e ser regulados automaticamente estes TERMOS, ainda que não esteja expressamente disposto.

No entanto, a KAIROGEN pode, a qualquer momento, desativar algumas funcionalidades e suspender e/ou encerrar parcerias com outros ferramentas de IA.

Não se preocupe, pois iremos te comunicar caso haja qualquer atualização nas funcionalidades da Plataforma.

Além de escolher entre as assinaturas do item anterior, você precisa realizar uma Conta de Acesso para usar a Plataforma. A KAIROGEN permite a criação de contas individuais ou corporativas.

• Nas contas individuais, destinadas às pessoas físicas, um único usuário detém controle sobre todas as funcionalidades da sua assinatura;
• Nas contas corporativas, destinadas às pessoas jurídicas, há a vinculação das contas de vários usuários à conta da empresa, havendo uma divisão entre usuários administradores e usuários colaboradores. A Conta Administrativa só pode ser criada por representante legal da empresa ou por pessoa com poderes de representação para tal ato.

O usuário administrador é responsável por gerenciar os acessos dos membros da equipe e controlar os dados e/ou funcionalidades da conta corporativa, ajustando as permissões conforme as necessidades da empresa.

O usuário colaborador tem acesso aos recursos e conteúdos conforme definidos pelos administradores. Seu acesso é limitado às permissões estabelecidas, que podem variar conforme a estrutura e as necessidades da empresa.

A empresa é responsável pelo comportamento de sua equipe, devendo garantir que todos os usuários, sejam administradores ou colaboradores, utilizem as ferramentas com responsabilidade, respeitando os parâmetros estabelecidos pela KAIROGEN e garantindo a conformidade com os TERMOS.

Ao criar uma Conta de Acesso na KAIROGEN, você concorda com a coleta do seu nome completo e/ou razão social, inscrição no número CPF ou CNPJ, número de telefone, endereço completo e correio eletrônico.

A Conta de Acesso será composta por nome do usuário (login) e senha. É recomendável que você escolha uma senha forte (misturando letras, número e caracteres especiais) e altere a senha com certa frequência, para manter sua conta protegida.

👤 Uso pessoal e exclusivo. O acesso aos nossos serviços é individual e intransferível. É proibido compartilhar, vender ou de qualquer outra forma disponibilizar seu acesso a terceiros. A KAIROGEN se reserva ao direito de cancelar o acesso do usuário de forma imediata, sem reembolso, e/ou aplicar uma multa, conforme a gravidade da violação desta cláusula.

6.1. Formas de Pagamento e Nota Fiscal

As assinaturas contratáveis, seus respectivos preços e modos de pagamento serão aqueles disponibilizados na página de vendas à época do acesso, podendo sofrer alterações.

Para contas individuais (pessoa física), o faturamento ocorre antes da emissão da Nota Fiscal (NF), que será emitida no valor do produto adquirido, não do parcelamento. Dependendo do plano escolhido, a NF estará sujeita a um prazo de emissão de até 30 dias.

Para contas corporativas (pessoa jurídica), emitimos a NF antes do pagamento e enviamos o link do meio de pagamento selecionado. O acesso à plataforma será liberado somente após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, da assinatura do contrato.

Ressaltamos que nós não nos responsabilizamos por atrasos na emissão por dados incorretos ou pela escolha inadequada do plano. É responsabilidade do cliente manter os dados atualizados para fins fiscais.

6.2. Garantia aos usuários

A KAIROGEN oferece aos usuários individuais e corporativos uma garantia de satisfação de 7 dias (já incluído o prazo legal, caso seja aplicável), contados a partir da data da compra da assinatura mensal, anual ou do pacote de créditos avulsos

Caso você não esteja satisfeito com qualquer produto ou serviço adquirido, você pode solicitar o reembolso dentro de 7 dias corridos contados a partir da data da compra.

Nesse intervalo, o valor reembolsado será proporcional à quantidade de créditos não utilizados pelo usuário. Ao aceitar estes TERMOS, você reconhece que os créditos já usados correspondem a serviços efetivamente prestados e de execução imediata, razão pela qual não são passíveis de reembolso.

Após o período de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso, de modo que o plano será cobrado conforme a forma de pagamento escolhida.

O disposto nesta cláusula aplica-se às contas individuais e corporativas igualmente. Produtos sazonais também contam com o prazo de 7 dias para a solicitação de reembolso, incluindo ofertas especiais como Black Friday, mês do consumidor, entre outros.

Caso o usuário solicite o cancelamento da conta dentro do período de 7 dias, a KAIROGEN pode suspender seu acesso imediatamente.

Se o prazo de garantia disposto na página de vendas de algum produto sazonal seja diferente do indicado neste documento, prevalecerá o que consta na página de vendas.

Aproveite o período de garantia para testar e conhecer a KAIROGEN! Para nós, é altamente importante que a Plataforma seja atenda suas expectativas.

6.3. Cancelamento de contas individuais e corporativas

A KAIROGEN permite que você cancele as assinaturas contratadas a qualquer tempo, desde que observadas as condições destes TERMOS.

Para assinaturas mensais, o cancelamento pode ser solicitado pelo usuário a qualquer tempo, sendo devido apenas o valor da mensalidade do mês em curso. O acesso do usuário será mantido até o último dia do mês contratado em vigor, sem que seja devido ao usuário reembolso proporcional de dias eventualmente não utilizados.

Para assinaturas anuais, o cancelamento pode ser solicitado pelo usuário a qualquer tempo, mas somente será devido reembolso total caso o cancelamento seja feito dentro do período de garantia.

Caso o usuário cancele a assinatura nos 4 primeiros meses da data de compra, será devida o valor de uma mensalidade como multa rescisória, sendo feito o reembolso proporcional ao tempo restante da licença cancelada. Nesse cálculo, considera-se o período completo de meses utilizados, mesmo que tenha sido usado apenas um dia do mês (por exemplo, se a licença foi utilizada por 1 mês e 5 dias, será contabilizado como 2 meses utilizados);

Caso o usuário cancele após esse período, não será devido qualquer reembolso proporcional por parte da KAIROGEN, nem multa rescisória por parte dos Usuários.

Em todos os casos, o acesso do usuário será mantido até o último dia do mês que se pediu o cancelamento.

É possível a migração da assinatura anual para a assinatura mensal, sendo o usuário convertido retroativamente para esta modalidade de contratação, com o custo do serviço recalculado com base no valor padrão da mensalidade.

Para pacote de créditos avulsos, o cancelamento pode ser solicitado pelo usuário dentro do período de 7 dias, observado o disposto no item 6.2 dos TERMOS. Caso o usuário cancele após esse período, não será devido qualquer reembolso proporcional por parte da KAIROGEN.

Para as contas corporativas (pessoa jurídica), o pedido de cancelamento deve ser realizado com 30 dias de antecedência. Há possibilidade de cancelamento parcial ou total, sendo:

• Cancelamento parcial: caso opte por cancelar apenas parte das licenças adquiridas (por exemplo, devido ao desligamento de algum colaborador), será devolvido o valor proporcional ao tempo restante das licenças canceladas. Nesse cálculo, considera-se o período completo de meses utilizados, mesmo que tenha sido usado apenas um dia do mês (por exemplo, se a licença foi utilizada por 1 mês e 5 dias, será contabilizado como 2 meses utilizados);
• Cancelamento total: no caso de cancelamento de todas as licenças contratadas, será aplicada uma multa de 20% sobre o valor restante do contrato.

Os pedidos de cancelamento e reembolso devem ser formalizados, obrigatoriamente, através do e-mail informado no item 7. Solicitações enviadas por outros meios não serão consideradas.

6.4. Pedidos de reembolso

Em caso de solicitação de estorno dentro do prazo de garantia, o reembolso será processado imediatamente após a confirmação pelo suporte. O prazo para o valor aparecer na sua fatura vai variar de acordo com a administradora do cartão pelo qual foi efetuado o pagamento, o que pode levar até 3 faturas ou 15 dias úteis, por exemplo. Após o estorno ser processado pelo time KAIROGEN, é sua responsabilidade verificar com o seu banco o prazo para a finalização do processamento.

Para solicitações fora do prazo de garantia, o reembolso será processado pelo financeiro da KAIROGEN em até 15 dias úteis. O valor poderá ser devolvido por meio do método de pagamento original ou via PIX ao titular da compra.

Os valores são faturados de acordo com o ciclo de cobrança do seu plano. Logo, para evitar a cobrança de um novo período, você precisa solicitar o cancelamento antes da data de faturamento, com exceção dos planos empresariais que necessitam de cancelamento com aviso prévio de 30 dias.

6.5. Suspensão por Falta de Pagamento

Condições para Pagamento. O acesso à plataforma está condicionado à regularidade dos pagamentos dos valores acordados no momento da contratação, sejam eles referentes a parcelas, boletos ou outros títulos de pagamento emitidos.

Notificação de Inadimplência. Em caso de inadimplência, você será notificado via e-mail ou outro meio de contato fornecido, sendo concedido um prazo de 7 (sete) dias corridos para a regularização do pagamento em aberto.

Suspensão de Acesso. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo estabelecido, o seu acesso à plataforma será automaticamente interrompido, permanecendo suspenso até a regularização do débito. A suspensão do acesso não te exime da obrigação de quitar os valores devidos e acumulados durante o período de inadimplência.

Do usuário com a KAIROGEN

Para facilitar o suporte ao usuário, a KAIROGEN disponibiliza os meios de comunicação abaixo para o esclarecimento de dúvidas, recebimento de pedidos de cancelamento e reembolso e recepção de demandas e/ou questionamento quanto ao uso de dados.

• Correio Eletrônico: support@kairogen.ai

Os horários de atendimento do suporte são de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, segundo o fuso horário de Brasília.

Recomendamos que você utilize o suporte como primeira opção para resolver questões relacionadas ao uso da Plataforma, que o nosso time estará à disposição para direcioná-lo da melhor forma.

Da KAIROGEN com o usuário

A KAIROGEN poderá entrar em contato com você pelos dados fornecidos no seu cadastro, para informá-lo sobre atualizações nas funcionalidades, produtos, serviços e políticas da Plataforma, incluindo alterações destes TERMOS e do Aviso de Privacidade.

Se tiver dúvidas sobre a autenticidade de algum contato, fale conosco imediatamente pelos canais oficiais.

8.1. Conduta dos Usuários

Durante o uso da Plataforma, você é inteira e exclusivamente responsável pelo modo como a utiliza e pelas ações realizadas em nosso ecossistema.

Caso cause danos, multas ou penalidades à KAIROGEN por uso inadequado ou fornecimento de informações falsas, você estará sujeito a indenizar a KAIROGEN quanto a todos os danos que venhamos a sofrer por sua culpa.

Não será aceita nenhuma conduta que possa prejudicar, ofender ou causar danos morais à KAIROGEN ou outros usuários, tais como, mas não limitadas a:

• Acesso indevido a contas de terceiros;
• Criação de conteúdos imorais, antiéticos, pornográficos, eróticos e outros relacionados;
• Criação de conteúdos a partir de materiais protegidos pela Lei de Direitos Autorais (LDA – Lei n° 9.610/1998);
• Emprego de recursos não autorizados para obter, fornecer ou extrair informações;
• Uso de quaisquer serviços ou ferramenta que comprometa a segurança ou altere os recursos do sistema e/ou contas da KAIROGEN;
• Uso da Plataforma para práticas ilegais ou contrárias aos TERMOS;

A sua senha deve ser pessoal e intransferível. Você também é responsável pela segurança da sua senha e pelo não compartilhamento com terceiros, portanto, tenha atenção e não compartilhe, de maneira alguma, com terceiros. Ninguém do time KAIROGEN irá solicitar essa senha para você.

Caso perceba uso indevido da sua conta, entre em contato pelos canais oficiais indicados neste documento.

Descumprimento. Se você descumprir este documento, as orientações da KAIROGEN, ou as leis aplicáveis, ou se houver qualquer comportamento inadequado ou suspeita de fraude, você poderá ter seu acesso à Plataforma bloqueado, limitado ou suspenso, sem aviso prévio. Nessas hipóteses, a KAIROGEN, tomará as demais medidas necessárias, caso isso seja preciso.

8.2. Direitos e Responsabilidades da KAIROGEN

A KAIROGEN não será responsável por qualquer informação compartilhada ou inserida na inteligência artificial indevidamente, nem por danos ou perdas resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, exceto em casos de ato intencional ou negligência grave de nossa parte, devidamente comprovadas por você.

Ou seja, a KAIROGEN não realiza a conferência das informações e conteúdos inseridos nas ferramentas de inteligência artificial, cabendo a você a integral responsabilidade sobre o adequado fornecimento e/ou correta inserção de dados.

De acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, a KAIROGEN também não será responsável pelos danos e prejuízos eventualmente causados a você como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade da Plataforma por razões alheias à sua vontade ou quando assim comunicar com antecedência, por sua liberalidade, para manutenções, aprimoramentos e outras ações relacionadas ao nosso ecossistema.

Isso significa que a KAIROGEN se reserva ao direito de interromper o acesso à Plataforma temporariamente, sem aviso prévio, por aspectos técnicos e/ou por motivos de caso fortuito ou força maior, de acordo com as melhores práticas de mercado para os nossos usuários.

Caso você note algum dado inserido ou devolvido pela inteligência artificial que viole a Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/1998) ou outras disposições legais, entre em contato com nosso time pelos canais detalhados no item 7.

Após cancelada a assinatura, o usuário poderá solicitar a exclusão de suas informações pessoais da conta de acesso disponibilizadas à KAIROGEN, por meio dos nossos contatos oficiais.

Uma vez cancelada a conta do usuário, todos os dados de interação com as IAs são automaticamente deletados, não havendo arquivo ou forma de recuperação. Outros dados relacionados à conta serão excluídos no prazo de até 90 dias corridos contados da data de solicitação, sendo mantidos apenas os dados relacionados a faturamento e outros necessários as obrigações legais e fiscais da KAIROGEN com os órgãos públicos.

As informações e documentos compartilhados nas ferramentas de Inteligência Artificial poderão ser excluídas pelo próprio usuário dentro da Plataforma, de forma simples, bastando clicar em "configurações" e, em sequência, selecionar se deseja deletar todos os chats ou todos os arquivos de forma definitiva. É importante ressaltar que essa ação é imediata e irreversível, tendo em vista que não existe arquivamento ou backup por parte da KAIROGEN.

Privacidade e Segurança. A KAIROGEN se compromete a manter o sigilo das informações, não tendo acesso ao conteúdo das interações realizadas entre os usuários e as ferramentas de Inteligência Artificial. No caso de contas corporativas, o administrador estará ciente de que não possui acesso ao conteúdo das interações realizadas pelos usuários, sendo-lhe possível apenas definir diferentes níveis de permissão e gestão de acesso dentro da Plataforma.

Transparência. Ao aceitar estes TERMOS e utilizar a KAIROGEN, você declara estar ciente de que todas as interações realizadas com as ferramentas de Inteligência Artificial poderão ser compartilhadas exclusivamente com os parceiros responsáveis por cada tecnologia. Esse compartilhamento é essencial para o correto funcionamento da Plataforma KAIROGEN, que intermedeia o acesso a diferentes soluções de IA. Ressaltamos que esses parceiros são empresas de referência, comprometidas com a seriedade e a confidencialidade, seguindo os melhores protocolos de segurança. A KAIROGEN não acessa nem lê o conteúdo das interações. Em caso de dúvidas, o usuário poderá consultar diretamente os protocolos de segurança adotados por esses parceiros.

Investigação e Cooperação com Autoridades. A KAIROGEN se reserva ao direito de investigar potenciais violações a estes Termos e Condições de Uso, bem como de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou atender a pedidos da Justiça, sendo possível o fornecimento das suas informações neste caso, mediante o cumprimento de ordens legais às quais haja a devida requisição extrajudicial ou judicial dos órgãos competentes.

Acesso e Conteúdo Compartilhado. A KAIROGEN não possui acesso ao conteúdo compartilhado pelos usuários nas IAs atuando apenas como ferramenta de conexão entre o usuário e as plataformas de IA do nosso ecossistema. Contudo, para maior segurança dos nossos usuários e do nosso ecossistema, a Plataforma adota uma política responsável com o travamento contra conteúdos sensíveis ou discriminatórios que possam ser solicitados às IAs.

Ao acessar a Plataforma, você concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual da KAIROGEN e dos parceiros estratégicos da Plataforma.

Propriedade intelectual. A KAIROGEN é a titular e proprietária da propriedade intelectual disposta na Plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao seu código-fonte, a textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, marcas e quaisquer outros ativos de propriedade intelectual de titularidade da KAIROGEN INC. ou de terceiros que tenham licenciado seu uso.

Isso significa que o acesso aos nossos serviços não lhe concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido da KAIROGEN ou de terceiros, sendo que a permissão para o uso deverá ser conferida por meio de autorização expressa conferida por meio da KAIROGEN e por meio de seus representantes legais.

Também é estritamente proibido que você utilize, copie, faça engenharia reversa, reproduza, distribua, transmita, exiba, venda, licencie ou explore para quaisquer fins comerciais, qualquer parte dos serviços e dos conteúdos fornecidos pela KAIROGEN, sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

Inteligência Artificial. A base de dados da Inteligência Artificial (IA) da KAIROGEN e de seus parceiros estratégicos é alimentada por uma variedade de fontes, aqui compreendidas como os (i) conteúdos da KAIROGEN, os (ii) conteúdos dos usuários, os (iii) conteúdos de terceiros, e os (iv) conteúdos públicos.

Para fins destes Termos, "conteúdo" é toda informação inserida nas ferramentas de inteligência artificial ou por elas retornadas.

A KAIROGEN será responsável pela integridade dos conteúdos fornecidos por ela à Inteligência Artificial (IA). A KAIROGEN também garante que as informações provenientes de terceiros, parceiros estratégicos ou base de dados públicos e fornecidas para a IA não violam quaisquer disposições de direitos autorais.

Não fazem parte da propriedade intelectual da KAIROGEN as informações inseridas pelo usuário na inteligência artificial, assim como as informações retornadas por essas ferramentas. A KAIROGEN transfere a propriedade integral de ambos os conteúdos para você, que permanecerá o único responsável pelo uso, divulgação e eventual exploração desse conteúdo, inclusive no que se refere a possíveis violações de direitos de terceiros, devendo responder por quaisquer reivindicações, danos ou prejuízos decorrentes de sua utilização.

Estes Termos e Condições de Uso são válidos por tempo indeterminado enquanto a Plataforma e suas funcionalidades estiverem disponíveis. Nós poderemos revisar e atualizar qualquer condição a qualquer momento, conforme a adaptabilidade do nosso ecossistema, e você será informado sobre essas mudanças com um aviso prévio para que possa compreender as eventuais mudanças realizadas.

Se não concordar com alguma alteração, você poderá encerrar ou não renovar o seu vínculo com a nossa Plataforma, entrando em contato pelos canais de contato indicados no item 7, caso não consiga excluir sua conta diretamente pela Plataforma.

Este é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

A KAIROGEN tem o compromisso de resolver qualquer problema de forma amigável e de buscar soluções justas para todos, priorizando sempre o diálogo aberto e a boa comunicação.

Para contas corporativas (pessoa jurídica), caso surjam divergências, as partes concordam que a solução será buscada por meio de mediação, ou seja, uma conversa formal e orientada para encontrar um acordo, antes de recorrer a medidas legais. Essa mediação será feita por uma entidade especializada escolhida de comum acordo entre as partes.

Para contas individuais (pessoas físicas), nós também recomendamos a mediação como a melhor forma de resolver qualquer desacordo, sempre com a intenção de manter um bom relacionamento e encontrar soluções que atendam a ambos os lados. A empresa está disponível para diálogo e suporte por meio dos seus canais de atendimento.

Não havendo sucesso na mediação ou solução consensual das divergências, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG (Brasil) para examinar qualquer litígio decorrente desses TERMOS.

Caso Fortuito ou Força Maior. Nenhuma das partes será responsabilizada pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações devido a casos fortuitos ou força maior, enquanto suas consequências perdurarem.

Renúncia e Invalidade. Se em algum momento não exigirmos que você cumpra uma regra deste TERMO, isso não significa que renunciamos a ela ou que a regra mudou. Se alguma regra for considerada inválida, isso não afetará as outras condições que combinamos.

Aceite a esses Termos de Condições. O aceite a esses termos e condições é registrado de forma eletrônica, a partir do seu cadastro ou aceite da nova versão disponibilizada, sendo registrada por meio da KAIROGEN conforme as suas credenciais pessoais de acesso à Plataforma e IP (Internet Protocol, em português, "protocolo de rede"), garantindo validade e segurança jurídica para a KAIROGEN e para você.

Esperamos que os nossos Termos de Condições de Uso tenham trazido os principais pontos para o alinhamento entre a KAIROGEN e você, mas caso tenha restado qualquer dúvida, estaremos à disposição para ouvi-lo.